Qual a documentação necessária para comprovar a responsabilidade legal por um titular menor de 18 anos ou incapaz ?

Para beneficiários titulares: RG, CPF, comprovante de residência e Cartão Nacional do SUS; Para beneficiários dependentes: Cônjuge ou companheiro: RG, CPF, Cartão Nacional do SUS e Certidão de Casamento Civil ou Declaração de União Estável (reconhecida em cartório); Filhos menores de 18 anos: RG, CPF, Cartão Nacional do SUS; Filhos com idade entre 18 (dezoito) anos completos e menores de 24 (vinte e quatro) anos: RG, CPF, Cartão Nacional do SUS e comprovação de matrí­cula em IES; Menores tutelados: RG, CPF, Cartão Nacional do SUS e comprovação de guarda.